A obra "Anistia a Atos Antidemocráticos no Brasil" analisa criticamente o contexto histórico e jurídico que levou à promulgação da Lei de Anistia de 1979, destacando suas implicações para a justiça de transição e os direitos humanos no país. O autor examina os debates em torno da anistia, suas consequências para as vítimas de violações de direitos humanos durante o regime militar, e discute as perspectivas legais e sociais para a responsabilização dos autores desses atos. Com uma abordagem interdisciplinar, o livro oferece uma reflexão profunda sobre memória, justiça e reconciliação em sociedades pós-conflito.
R$ 72,00
R$ 80,00
A obra "Anistia a Atos Antidemocráticos no Brasil" analisa criticamente o contexto histórico e jurídico que levou à promulgação da Lei de Anistia de 1979, destacando suas implicações para a justiça de transição e os direitos humanos no país. O autor examina os debates em torno da anistia, suas consequências para as vítimas de violações de direitos humanos durante o regime militar, e discute as perspectivas legais e sociais para a responsabilização dos autores desses atos. Com uma abordagem interdisciplinar, o livro oferece uma reflexão profunda sobre memória, justiça e reconciliação em sociedades pós-conflito.
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A obra "Anistia a Atos Antidemocráticos no Brasil" analisa criticamente o contexto histórico e jurídico que levou à promulgação da Lei de Anistia de 1979, destacando suas implicações para a justiça de transição e os direitos humanos no país. O autor examina os debates em torno da anistia, suas consequências para as vítimas de violações de direitos humanos durante o regime militar, e discute as perspectivas legais e sociais para a responsabilização dos autores desses atos. Com uma abordagem interdisciplinar, o livro oferece uma reflexão profunda sobre memória, justiça e reconciliação em sociedades pós-conflito.
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A obra "Lei Maria da Penha" oferece uma análise abrangente da legislação brasileira destinada a combater a violência doméstica e familiar contra a mulher. O autor explora o contexto histórico e social que levou à criação da lei, destacando sua importância na proteção dos direitos das mulheres e na promoção da igualdade de gênero. O livro aborda os principais aspectos legais da Lei Maria da Penha, incluindo medidas protetivas, procedimentos judiciais e políticas públicas relacionadas ao enfrentamento da violência de gênero. Com uma abordagem crítica, a obra também discute os desafios e avanços na implementação da lei, oferecendo insights valiosos para profissionais do direito, estudantes e todos aqueles interessados na promoção dos direitos humanos e na luta contra a violência doméstica.
R$ 99,00
A obra "Lei Maria da Penha" oferece uma análise abrangente da legislação brasileira destinada a combater a violência doméstica e familiar contra a mulher. O autor explora o contexto histórico e social que levou à criação da lei, destacando sua importância na proteção dos direitos das mulheres e na promoção da igualdade de gênero. O livro aborda os principais aspectos legais da Lei Maria da Penha, incluindo medidas protetivas, procedimentos judiciais e políticas públicas relacionadas ao enfrentamento da violência de gênero. Com uma abordagem crítica, a obra também discute os desafios e avanços na implementação da lei, oferecendo insights valiosos para profissionais do direito, estudantes e todos aqueles interessados na promoção dos direitos humanos e na luta contra a violência doméstica.
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A obra "Lei Maria da Penha" oferece uma análise abrangente da legislação brasileira destinada a combater a violência doméstica e familiar contra a mulher. O autor explora o contexto histórico e social que levou à criação da lei, destacando sua importância na proteção dos direitos das mulheres e na promoção da igualdade de gênero. O livro aborda os principais aspectos legais da Lei Maria da Penha, incluindo medidas protetivas, procedimentos judiciais e políticas públicas relacionadas ao enfrentamento da violência de gênero. Com uma abordagem crítica, a obra também discute os desafios e avanços na implementação da lei, oferecendo insights valiosos para profissionais do direito, estudantes e todos aqueles interessados na promoção dos direitos humanos e na luta contra a violência doméstica.
