Política de Privacidade e Proteção de Dados – Editora Publius

A Editora Publius, mantida pelo Instituto Publius Ltda, inscrita no CNPJ nº 42.372.209/0001-26, com sede à Rua Dona Maria Cesar, 170, Sala 0203 CXPST 077, CEP 50.030-140 — Recife/PE, compromete-se a preservar a privacidade e a segurança dos dados pessoais de seus clientes, conforme estabelece a Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD).

Esta Política de Privacidade tem como objetivo informar, de forma clara e transparente, como os dados pessoais são coletados, utilizados, armazenados e protegidos em nossas operações. Ao utilizar o site https://www.editorapublius.com.br , o usuário declara estar ciente e de acordo com as condições aqui descritas.

Objetivos desta Política

A presente política visa demonstrar o compromisso da Editora Publius em:

• Zelar pela privacidade e proteção dos dados pessoais coletados dos usuários;
• Aplicar diretrizes que assegurem o cumprimento da legislação de proteção de dados;
• Esclarecer de que forma são tratados e armazenados os dados pessoais;
• Adotar medidas de segurança adequadas à prevenção de incidentes e uso indevido de informações.

Serviços Prestados

A Editora Publius coleta e utiliza dados pessoais exclusivamente para:

• Fornecer livros e e-books adquiridos no site;
• Entregar produtos comprados e acompanhar o status do pedido;
• Executar contratos de compra e venda;
• Garantir a segurança das transações realizadas;
• Personalizar a experiência de navegação e comunicação;
• Enviar comunicações informativas, promoções e lançamentos (mediante consentimento);
• Cumprir obrigações legais e regulatórias aplicáveis.

Compromisso com a Segurança

A Editora Publius adota medidas técnicas e administrativas de segurança adequadas para proteger os dados pessoais contra acessos não autorizados, destruição, perda, alteração, comunicação ou qualquer forma de tratamento inadequado ou ilícito.

Os dados fornecidos são armazenados de forma segura em ambiente controlado. A Editora Publius não é responsável por opiniões emitidas nas obras de seus autores nem por falhas ocasionadas por terceiros fora de seu controle.

Dados Coletados

Para realizar compras, o usuário deve criar um cadastro com informações como: nome completo, CPF, data de nascimento, e-mail, telefone, endereço e dados necessários à emissão de nota fiscal e entrega.

Durante o pagamento, são coletadas informações de cobrança e transação. A Editora Publius não armazena dados de cartão. Esses dados são tratados com segurança pelo parceiro ASAAS.

Também são coletadas automaticamente informações técnicas como endereço IP, cookies, tipo de navegador, data, hora e localização aproximada.

Finalidade da Coleta dos Dados

Os dados pessoais são utilizados para:

• Executar e viabilizar a entrega dos produtos;
• Garantir a segurança das operações;
• Cumprir obrigações fiscais e legais;
• Manter o cliente informado sobre o pedido;
• Melhorar a experiência de navegação;
• Enviar promoções e atualizações, quando autorizado.

Direitos do Titular dos Dados

De acordo com o art. 18 da Lei nº 13.709/2018, o titular tem direito a:

• Confirmação da existência de tratamento;
• Acesso aos dados;
• Correção de dados incompletos ou desatualizados;
• Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados inadequados;
• Portabilidade;
• Eliminação de dados tratados com consentimento;
• Informação sobre compartilhamento com terceiros;
• Informação sobre a possibilidade de negar consentimento;
• Revogação do consentimento.

O titular poderá exercer seus direitos pelo e-mail: institutopublius@gmail.com.

Compartilhamento de Dados

Os dados pessoais poderão ser compartilhados apenas quando necessário para:

• Processamento de pagamentos (ASAAS);
• Emissão de notas fiscais;
• Entregas por empresas de logística;
• Atendimento a ordens judiciais ou autoridades competentes.

A Editora Publius exige que todos os parceiros mantenham padrões equivalentes de segurança e confidencialidade.

Política de Cookies

Utilizamos cookies para:

• Manter segurança e autenticação;
• Personalizar recomendações;
• Analisar estatísticas de uso;
• Exibir anúncios relevantes.

O usuário pode desativar cookies no navegador, ciente de que algumas funcionalidades podem ser limitadas.

Limitação e Armazenamento de Dados

Os dados pessoais serão mantidos enquanto houver relação comercial ativa. Após isso, poderão ser armazenados pelo tempo necessário ao cumprimento de obrigações legais ou para exercício regular de direitos.

O usuário pode solicitar a exclusão definitiva de seus dados pelo e-mail: institutopublius@gmail.com.

Comunicação com o Cliente

A Editora Publius poderá enviar comunicações por e-mail, telefone ou WhatsApp sobre pedidos, promoções, lançamentos e atualizações.

Caso o usuário não deseje receber mensagens promocionais, poderá solicitar o cancelamento pelo e-mail: institutopublius@gmail.com.

Alterações desta Política

A Editora Publius poderá alterar esta Política de Privacidade a qualquer momento. Alterações relevantes exigirão novo aceite do usuário.

A versão atualizada estará disponível em: https://www.editorapublius.com.br/politica-de-privacidade .

Forma de Contato

Em caso de dúvidas, o usuário poderá entrar em contato pelos canais oficiais:

• Telefone/WhatsApp: (81) 99967-4483
• E-mail: institutopublius@gmail.com

Editora Publius
Instituto Publius Ltda
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